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                  NOTAS: No seguimento da estreita colaboração existente entre as Federações de Andebol, Basquetebol, Patinagem e Voleibol, e tendo em vista a resolução de um conjunto | 
                
                
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                  de situações que são similares no que concerne às competições nacionais, fortemente afetadas pelo surto de “COVID-19”, as referidas Federações realizaram | 
                
                
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                  um conjunto alargado de reuniões com as suas respetivas estruturas – clubes, associações e demais representantes dos agentes desportivos. | 
                
                
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                  Avaliadas todas as opiniões, contributos e recomendações, decidiram estas quatro Federações seguir um conjunto de princípios comuns para a resolução | 
                
                
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                  das competições nacionais, que a seguir se descrevem: | 
                
                
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                  1. Quadro competitivo 2019/2020: Dar por terminadas todas as competições nacionais de seniores da época 2019/2020 nas modalidades de Andebol, Basquetebol, | 
                
                
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                  Hóquei em Patins e Voleibol, não havendo mais qualquer jogo ou competição, até ao final da presente época desportiva; | 
                
                
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                  2. Atribuição de títulos nacionais na época 2019/2020: Na época 2019/2020, não será atribuído qualquer título de campeão nacional, | 
                
                
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                  em qualquer categoria das quatro modalidades; | 
                
                
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                  3. Descidas de divisão: Na época 2019/2020, e em todos os níveis competitivos de seniores, não haverá descidas de divisão, exceto no caso da Federação de Patinagem | 
                
                
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                   e nos casos em que as Federações já tenham comunicado a perda de direitos desportivos; | 
                
                
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                  4. Subidas de divisão: Haverá competições de apuramento para as subidas de divisão em todos os níveis competitivos, exceto nos casos em que as federações já tenham | 
                
                
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                  comunicado a atribuição de direitos desportivos. Tais competições serão realizadas no início da época 2020/2021, em moldes a anunciar por cada uma das Federações; | 
                
                
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                  5. Validade das inscrições: Os agentes desportivos – atletas, treinadores ou outros – que participarão nas competições referidas no Ponto 4 serão os inscritos  | 
                
                
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                  para a época 2020/2021; | 
                
                
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                  6. Competições europeias 2020/2021: Para as competições europeias 2020/2021, a ordem de prioridade a comunicar às Federações Internacionais, | 
                
                
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                  assentará no critério desportivo da classificação no momento da suspensão das respetivas competições. | 
                
                
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                  Remete-se para o comunicado oficial de cada uma das Federações, qualquer outro detalhe específico sobre as respetivas competições. | 
                
                
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                  Lisboa e Porto, 29 de abril de 2020 | 
                
                
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                   Federação de Andebol de Portugal, Federação Portuguesa de Basquetebol, Federação de Patinagem de Portugal, Federação Portuguesa de Voleibol | 
                
                
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